quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Direitos Humanos e Democracia

Em primeiro lugar, viver em democracia significa poder exprimir livremente opiniões e ideias. Já assim acontecia na Grécia Antiga, em que os cidadãos podiam exprimir-se livremente através do seu voto.
Os países da Europa vivem em democracia. Portugal faz parte do conjunto de países democráticos. Contudo, a democracia não é exercida em todos os países do Mundo.

Apesar das diferentes formas de governo de cada país europeu, os países europeus partilham valores comuns, tendo-o, assim, manifestado ao assinarem a Convenção Europeia de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, assinada em Roma, em 1950.

Princípios e valores da democracia

A democracia actual foi fundada por três acontecimentos fundamentais: a Constituição e a Revolução Americana, a Revolução Francesa; e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que veio a inspirar, mais tarde em 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU. Nestes acontecimentos e documentos estão enunciados os princípios da democracia: o governo do povo (soberania nacional); a separação dos poderes; o pluralismo político e o respeito pelos Direitos do Homem.

Assim, a democracia é uma forma de governo em que o poder emana do povo e que se opõe a autocracia, ou seja, um regime em que um ditador dirige o Estado sem qualquer controlo.

Mas democracia também é um código moral, pois é um regime que protege a diversidade e a liberdade de pensamento, apesar de vivermos sob as mesmas leis.

Sem comentários:

Enviar um comentário